CONTRATO PÚBLICO · 2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NO TRABALHO

Valor contratual
13 559,00 €
Celebrado em
23 de março de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14278788

OBJETO PUBLICADO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NO TRABALHO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
511239440 - Município de Machico
Adjudicatário
514928239 - 100INSTABILIDADE, Lda.
Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
13 559,00 €
Preço base do procedimento
13 600,00 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
23 de março de 2026
Data de adjudicação
20 de março de 2026
Data de celebração
23 de março de 2026
Prazo de execução
365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
85147000-1 - Serviços de medicina do trabalho
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10298078

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