CONTRATO PÚBLICO · 2026

P064/2026 - Depressão Kristin - Prestação de Serviços de limpeza e desobstrução de vias de circulação, na União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, Casal dos Bernardos e Rio de Couros (13470/2026)

Valor contratual: 133 542,00 €
Celebrado em: 16 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14269636

DESCRIÇÃO PUBLICADA

P064/2026 - Depressão Kristin - Prestação de Serviços de limpeza e desobstrução de vias de circulação, na União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, Casal dos Bernardos e Rio de Couros

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501280740 - Município de Ourém
Adjudicatário: 504225286 - MANUEL CONCEIÇÃO ANTUNES - Construções e Obras Públicas, S.A.
Local de execução: Portugal, Santarém, Ourém
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 133 542,00 €
Preço base do procedimento: 133 587,00 €
Preço total efetivo: 133 542,00 €
Data de publicação: 23 de março de 2026
Data de adjudicação: 16 de março de 2026
Data de celebração: 16 de março de 2026
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50000000-5 - Serviços de reparação e manutenção
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10289855

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