CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fiscalização, Coordenação de Segurança e Gestão Ambiental da Empreitada - PRR_ Palácio de São Lourenço - Recuperação do Palácio de São Lourenço (zona afeta ao Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira) – Especialidades - Funchal

Valor contratual: 30 000,00 €
Celebrado em: 26 de fevereiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia Simplificada

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Registo 14268199

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Fiscalização, Coordenação de Segurança e Gestão Ambiental da Empreitada - PRR_ Palácio de São Lourenço - Recuperação do Palácio de São Lourenço (zona afeta ao Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira) ? Especialidades - Funchal

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 517842920 - Património Cultural, IP
Adjudicatário: 511184646 - Bravaplan, Planeamento e Engenharia Civil, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 30 000,00 €
Preço base do procedimento: 31 845,32 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 20 de março de 2026
Data de adjudicação: 5 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 26 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 179 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia Simplificada
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71300000-1 - Serviços de engenharia
Fundamentação: Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
Regime: Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8552194

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