CONTRATO PÚBLICO · 2026

Construção, Beneficiação e Reparação de Vias / Construção de muros de suporte (Rua da Chã / Freguesia de Mata Mourisca) - Proc. n.º 51/2025

Valor contratual: 88 018,18 €
Celebrado em: 11 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14268134

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506334562 - Município de Pombal
Adjudicatário: 501756400 - Delfim de Jesus Martins & Irmão, Lda.
Local de execução: Portugal, Leiria, Pombal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 88 018,18 €
Preço base do procedimento: 98 752,98 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 20 de março de 2026
Data de adjudicação: 24 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 11 de março de 2026
Prazo de execução: 90 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233000-9 - Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 29794/2025
Identificador do procedimento: 8051832

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