CONTRATO PÚBLICO · 2026

09/DPE/2025 - Ampliação de Edifício da Proteção Civil Municipal - Trabalhos de melhorias

Valor contratual: 9 497,51 €
Celebrado em: 20 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14261912

OBJETO PUBLICADO

Colocação de uma janela de abrir no compartimento do secretariado, incluindo 2 estores screen.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 500924139 - Loviril, Construção Civil, Unipessoal
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 497,51 €
Preço base do procedimento: 9 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de março de 2026
Data de adjudicação: 4 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 20 de março de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Concessão de obras públicas; Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45262700-8 - Obras de transformação de edifícios
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10281358

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