CONTRATO PÚBLICO · 2026

Parque D`Ouro - Requalificação dos Espaços Exteriores da Ligação Douro História

Valor contratual: 419 991,30 €
Celebrado em: 10 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14255176

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Parque D'Ouro - Requalificação dos Espaços Exteriores da Ligação Douro História

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506829138 - Município de Santa Marta de Penaguião
Adjudicatário: 513955143 - SOTERRA, LDA.
Local de execução: Portugal, Vila Real, Sta Marta de Penaguião
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 419 991,30 €
Preço base do procedimento: 421 927,85 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de março de 2026
Data de adjudicação: 1 de janeiro de 2026
Data de celebração: 10 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 240 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45112700-2 - Trabalhos de paisagismo
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 31458/2025
Identificador do procedimento: 8020121

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