CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição ao abrigo do Acordo Quadro, para fornecimento de Medicamentos do aparelho respiratório - CP 2024/899 – SPMS

Valor contratual: 356,00 €
Celebrado em: 6 de março de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14235454

OBJETO PUBLICADO

4526700338|Aquisição ao abrigo do Acordo Quadro, para fornecimento de Medicamentos do aparelho respiratório - CP 2024/899 – SPMS

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600087581 - LM - Laboratório Nacional do Medicamento
Adjudicatário: 506037169 - Bluepharma Genéricos - Comércio de Medicamentos, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 356,00 €
Preço base do procedimento: 5539,55 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 20 de março de 2026
Data de adjudicação: 6 de março de 2026
Data de celebração: 6 de março de 2026
Prazo de execução: 283 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 899/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo-quadro de medicamentos do aparelho respiratório, na área da saúde
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10197748

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