CONTRATO PÚBLICO · 2026

Pavimentação Zona Contigua à EM574 - Oliveira de Santa Maria

Valor contratual: 28 836,61 €
Celebrado em: 18 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14232187

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506663264 - Município de Vila Nova de Famalicão
Adjudicatário: 500951977 - Fernandes&Fernandes;,Lda
Local de execução: Portugal, Braga, Vila Nova de Famalicão
Região NUTS: PT119 - Ave

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 28 836,61 €
Preço base do procedimento: 28 950,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 20 de março de 2026
Data de adjudicação: 5 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 18 de março de 2026
Prazo de execução: 15 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233160-8 - Vias e outras superfícies empedradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10251242

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