CONTRATO PÚBLICO · 2026

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua de Frederico Ozanam - Bloco 10 - Entrada 299 - Casa 31 (HD.001.2026.040)

Valor contratual: 17 659,27 €
Celebrado em: 19 de março de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14231189

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Adjudicatário: 509388299 - Alfredo Peniche, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 17 659,27 €
Preço base do procedimento: 0,00 €
Preço total efetivo: 17 003,49 €
Data de publicação: 20 de março de 2026
Data de adjudicação: 18 de março de 2026
Data de celebração: 19 de março de 2026
Prazo de execução: 40 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Concurso público tendo em vista a formação de 14 acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10242269

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