CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada das novas instalações do IRN em Mogadouro (Palácio da Justiça)

Valor contratual
268 514,82 €
Celebrado em
19 de março de 2026
Procedimento
Concurso público

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Registo 14227054

OBJETO PUBLICADO

Empreitada das novas instalações do IRN em Mogadouro (Palácio da Justiça)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
508184258 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO, I.P.
Adjudicatário
503117080 - Manuel Joaquim Caldeira, Lda
Local de execução
Portugal, Braganca, Mogadouro
Região NUTS
PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
268 514,82 €
Preço base do procedimento
290 000,00 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
19 de março de 2026
Data de adjudicação
30 de dezembro de 2025
Data de celebração
19 de março de 2026
Prazo de execução
149 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Concurso público
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
171/2025
Identificador do procedimento
7361068

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