CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviços de Desinfestação (2026-2027)

Valor contratual: 673,00 €
Celebrado em: 9 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14214343

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contrato Prestação de Serviços de Desinfestação (2026-2027)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671000934 - Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro
Adjudicatário: 501351167 - Rentokil Initial Portugal, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 673,00 €
Preço base do procedimento: 673,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de março de 2026
Data de adjudicação: 9 de março de 2026
Data de celebração: 9 de março de 2026
Prazo de execução: 364 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90000000-7 - Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10221419

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