CONTRATO PÚBLICO · 2026

CPG/AQ/154/2025_Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental, pelo período de 12 meses, ao abrigo do Acordo Quadro “AQ-ELE | Eletricidade – 2024, para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental” – Lote 1, celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados de Administração Pública (ESPAP)

Valor contratual
1 562 128,40 €
Celebrado em
27 de fevereiro de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14204229

OBJETO PUBLICADO

CPG/AQ/154/2025_Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental, pelo período de 12 meses, ao abrigo do Acordo Quadro “AQ-ELE | Eletricidade – 2024, para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental” – Lote 1, celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados de Administração Pública (ESPAP)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
501305580 - Município da Figueira da Foz
Adjudicatário
502124083 - IBERDOLA, CLIENTES PORTUGAL, UNIPESSOAL , LDA
Local de execução
Portugal, Coimbra, Figueira da Foz
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
1 562 128,40 €
Preço base do procedimento
1 789 274,78 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
19 de março de 2026
Data de adjudicação
5 de fevereiro de 2026
Data de celebração
27 de fevereiro de 2026
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
09310000-5 - Electricidade
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro
Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10213381

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