CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços de desenvolvimento das atividades desportivas municipais

Valor contratual: 4800,00 €
Celebrado em: 24 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14202023

OBJETO PUBLICADO

A prestação de serviços compreende, designadamente, as seguintes vertentes de intervenção: * Promoção regular da atividade física e do desporto junto da população residente; * Dinamização de atividades e eventos desportivos com impacto comunitário e turístico; * Articulação com entidades locais, associações, clubes, escolas e serviços municipais; * Garantia da qualidade técnica, segurança e organização das atividades desenvolvidas; * Apoio a iniciativas nas quais o Município assuma o papel de organizador, patrocinador ou parceiro; * Montagem e desmontagem de equipamentos necessários à realização das atividades.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512079110 - Município de Santa Cruz das Flores
Adjudicatário: - - Tiago Jorge Duarte Gonçalves Lopes
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Santa Cruz das Flores
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4800,00 €
Preço base do procedimento: 4800,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 19 de março de 2026
Data de adjudicação: 10 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 24 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 180 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92000000-1 - Serviços recreativos, culturais e desportivos
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 8 do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10222773

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