CONTRATO PÚBLICO · 2026

REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DO PNHEIRO - COLOCAÇÃO DE COBERTURA PROVISÓRIA

Valor contratual: 19 536,00 €
Celebrado em: 18 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14192922

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501073663 - Município de Penafiel
Adjudicatário: 513768459 - IRREVERENTACESSO, LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 536,00 €
Preço base do procedimento: 19 800,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de março de 2026
Data de adjudicação: 27 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 18 de março de 2026
Prazo de execução: 8 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45261213-0 - Colocação de coberturas metálicas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9407638

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