CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de 22 atividades artísticas no âmbito do Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar da Beira Baixa (PIPSE BB)

Valor contratual
17 999,96 €
Celebrado em
18 de março de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14189322

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de 22 atividades artísticas no âmbito do Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar da Beira Baixa (PIPSE BB)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
508831725 - Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa
Adjudicatário
510382746 - Terceira Pessoa - Associação
Local de execução
Portugal, Castelo Branco
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
17 999,96 €
Preço base do procedimento
18 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
19 de março de 2026
Data de adjudicação
13 de março de 2026
Data de celebração
18 de março de 2026
Prazo de execução
104 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
92312000-1 - Serviços relacionados com arte
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
9984277

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