CONTRATO PÚBLICO · 2026
Aquisição de 22 atividades artísticas no âmbito do Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar da Beira Baixa (PIPSE BB)
- Valor contratual
- 17 999,96 €
- Celebrado em
- 18 de março de 2026
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 14189322OBJETO PUBLICADO
Aquisição de 22 atividades artísticas no âmbito do Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar da Beira Baixa (PIPSE BB)
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 508831725 - Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa
- Adjudicatário
- 510382746 - Terceira Pessoa - Associação
- Local de execução
- Portugal, Castelo Branco
- Região NUTS
- Não indicado
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 17 999,96 €
- Preço base do procedimento
- 18 000,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 19 de março de 2026
- Data de adjudicação
- 13 de março de 2026
- Data de celebração
- 18 de março de 2026
- Prazo de execução
- 104 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 92312000-1 - Serviços relacionados com arte
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 9984277
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