CONTRATO PÚBLICO · 2026

Execução de todos os trabalhos de construção civil, instalações técnicas especiais, acabamentos e equipamentos necessários à construção e adaptação de edifício destinado a laboratório de inovação para empresas do setor dos videojogos e media digital, designado \"Gaming Hub Funchal\", localizado na fração D do \"Stadium dos Barreiros\", sito na Rua Dr. Pita, Barreiros, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal, inscrito na matriz predial sob o artigo 6378 e descrito na Conservatória do Registo Predial do Funchal sob o número 4282 da freguesia de São Martinho.

Valor contratual
3 500 000,00 €
Celebrado em
18 de março de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14184615

OBJETO PUBLICADO

Execução de todos os trabalhos de construção civil, instalações técnicas especiais, acabamentos e equipamentos necessários à construção e adaptação de edifício destinado a laboratório de inovação para empresas do setor dos videojogos e media digital, designado \"Gaming Hub Funchal\", localizado na fração D do \"Stadium dos Barreiros\", sito na Rua Dr. Pita, Barreiros, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal, inscrito na matriz predial sob o artigo 6378 e descrito na Conservatória do Registo Predial do Funchal sob o número 4282 da freguesia de São Martinho.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
511015356 - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira
Adjudicatário
511104642 - RIM - Engenharia e Construções, SA
Local de execução
Portugal
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
3 500 000,00 €
Preço base do procedimento
3 500 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
18 de março de 2026
Data de adjudicação
10 de março de 2026
Data de celebração
18 de março de 2026
Prazo de execução
118 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45000000-7 - Construção
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10083081

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