CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de Energia no Mercado Livre – Lote 1 | Energia Elétrica | Média Tensão | Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (AQ/105/2024)

Valor contratual: 58 607,29 €
Celebrado em: 16 de março de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14181785

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505371600 - Município de Vila Nova de Poiares
Adjudicatário: 503504564 - EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 58 607,29 €
Preço base do procedimento: 58 700,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de março de 2026
Data de adjudicação: 5 de março de 2026
Data de celebração: 16 de março de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10164928

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