CONTRATO PÚBLICO · 2026

Construção de habitação social - Estratégia local de habitação - Construção de um prédio habitacional com 8 fogos

Valor contratual: 1 127 579,00 €
Celebrado em: 17 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14181564

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506824152 - Município de Oleiros
Adjudicatário: 505148447 - Henrique Mateus & Filhos, Construção Civil, Lda
Local de execução: Portugal, Castelo Branco, Oleiros
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1 127 579,00 €
Preço base do procedimento: 1 146 936,39 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de março de 2026
Data de adjudicação: 13 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 17 de março de 2026
Prazo de execução: 539 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45210000-2 - Construção de edifícios
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 33204/2025
Identificador do procedimento: 8267559

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