CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Requalificação de Logradouro Escolar – Escola Básica Várzea de Sintra

Valor contratual: 349 144,00 €
Celebrado em: 2 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14180688

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contrato número 141/2026 - EM-25/00111L00F00P00 - Empreitada de Requalificação de Logradouro Escolar – Escola Básica Várzea de Sintra

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051062 - Município de Sintra
Adjudicatário: 514871725 - Ovidiu Ember - Construção Civil, Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 349 144,00 €
Preço base do procedimento: 395 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de março de 2026
Data de adjudicação: 29 de janeiro de 2026
Data de celebração: 2 de março de 2026
Prazo de execução: 150 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233251-3 - Renovação de pavimentos
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 31473/2025
Identificador do procedimento: 8108242

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