CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Conservação e Beneficiação da EB Francos

Valor contratual: 108 644,42 €
Celebrado em: 4 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14178171

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contrato número 150/2026 - EM-25/00115L00F00P00 - Empreitada de Conservação e Beneficiação da EB Francos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051062 - Município de Sintra
Adjudicatário: 501694501 - Pinturas AL de Antonio Leite, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 108 644,42 €
Preço base do procedimento: 112 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 18 de março de 2026
Data de adjudicação: 11 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 4 de março de 2026
Prazo de execução: 120 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 31979/2025
Identificador do procedimento: 8138752

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