CONTRATO PÚBLICO · 2026

Processo n.º 21/2026 – Aquisição de serviços de consultoria em matéria de sustentabilidade ambiental, eficiência energética e inovação

Valor contratual: 8600,00 €
Celebrado em: 17 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14176600

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506814343 - Município de Mação
Adjudicatário: 508993628 - MédioTejo 21-Ag.Reg.Energia e Amb.Médio Tejo e Pinhal Int.Sul
Local de execução: Portugal, Santarém, Mação
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8600,00 €
Preço base do procedimento: 8602,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 18 de março de 2026
Data de adjudicação: 17 de março de 2026
Data de celebração: 17 de março de 2026
Prazo de execução: 288 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71314300-5 - Serviços de consultoria em matéria de rendimento energético
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10197946

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