CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços de Avaliação Fitossanitária e de Risco de fratura das árvores e palmeiras localizadas no empreendimento denominado “Quinta Magnólia”.

Valor contratual: 10 500,00 €
Celebrado em: 13 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14176185

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de Serviços de Avaliação Fitossanitária e de Risco de fratura das árvores e palmeiras localizadas no empreendimento denominado ?Quinta Magnólia?.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511273096 - PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, SA
Adjudicatário: 514666382 - Tree Plus, Lda spin-off UTAD
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 500,00 €
Preço base do procedimento: 11 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 18 de março de 2026
Data de adjudicação: 6 de março de 2026
Data de celebração: 13 de março de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 77231500-3 - Serviços de monitorização ou avaliação florestal
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9550573

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