CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Seguros - 2026

Valor contratual: 304 202,96 €
Celebrado em: 18 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14169191

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501158740 - Município de Espinho
Adjudicatário: 500918880 - Fidelidade Companhia de Seguros, S.A.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 304 202,96 €
Preço base do procedimento: 345 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 18 de março de 2026
Data de adjudicação: 24 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 18 de março de 2026
Prazo de execução: 364 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 66512000-2 - Serviços de seguros de acidentes e de saúde
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 404/2026
Identificador do procedimento: 8552403

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