CONTRATO PÚBLICO · 2026

264Y000001 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PARA DOENTE ANO DE 2026

Valor contratual: 146,40 €
Celebrado em: 18 de março de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14164398

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508481287 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Adjudicatário: 501412727 - EZEQUIEL PANAO JORGE,LDA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 146,40 €
Preço base do procedimento: 40 236,61 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de março de 2026
Data de adjudicação: 12 de março de 2026
Data de celebração: 18 de março de 2026
Prazo de execução: 288 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33100000-1 - Equipamento médico
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 367/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo-quadro para fornecimento de material para higiene e eliminação na área da saúde
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10111049

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