CONTRATO PÚBLICO · 2026

“Aquisição de móveis MDF para envolver os aparelhos ventiloconvetores no Centro Escolar da Alameda”

Valor contratual: 9 763,00 €
Celebrado em: 12 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14161803

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506829260 - Município do Peso da Régua
Adjudicatário: - - Carlos Manuel Alves Teixeira
Local de execução: Portugal, Vila Real, Peso da Régua
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 763,00 €
Preço base do procedimento: 9 763,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de março de 2026
Data de adjudicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 12 de março de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 39150000-8 - Mobiliário e equipamento diverso
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10183561

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