CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contratação da prestação de serviços de Coordenação de Segurança em Obra (várias empreitadas)

Valor contratual: 19 310,00 €
Celebrado em: 18 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14156761

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contratação da prestação de serviços de Coordenação de Segurança em Obra, para as empreitadas de: •Loja do Cidadão de Constância •Construção de Habitação a custos acessíveis Rua Grande n.º 1 e 3 Constância •Requalificação Espaço Púbico Envolvente à Antiga Escola Primária de Constância Fase 1 + Fase 2 •Requalificação de espaço para estacionamento Rua Grande/Rua do Tejo”

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506826546 - Município de Constância
Adjudicatário: - - Carlos Manuel Pereira Gonçalves
Local de execução: Portugal, Santarém, Constancia
Região NUTS: PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 310,00 €
Preço base do procedimento: 19 310,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de março de 2026
Data de adjudicação: 11 de março de 2026
Data de celebração: 18 de março de 2026
Prazo de execução: 306 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71530000-2 - Serviços de consultoria em matéria de construção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10173333

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