CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação da Instalação desportiva de uso público no 57 (mini-campo) de basquetebol na Rua António Gigante na Meadela

Valor contratual: 23 854,00 €
Celebrado em: 17 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14155166

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Ajuste Direto para Requalificação da Instalação desportiva de uso público no 57 (mini-campo) de basquetebol na Rua António Gigante na Meadela

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506037258 - Município de Viana do Castelo
Adjudicatário: 503813176 - MANUEL CARVALHOSA & Ca., LDA.
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 23 854,00 €
Preço base do procedimento: 23 865,92 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 18 de março de 2026
Data de adjudicação: 12 de março de 2026
Data de celebração: 17 de março de 2026
Prazo de execução: 29 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45113000-2 - Obras no local
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9850984

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