CONTRATO PÚBLICO · 2026

RENOVAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS FREGUESIAS DE FONTE ARCADA, RIO DE MOINHOS E TERMAS DE SÃO VICENTE, CONCELHO DE PENAFIEL

Valor contratual: 77 729,37 €
Celebrado em: 9 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14151568

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507700651 - Penafiel Verde, EM
Adjudicatário: 516458370 - Mérito Principal Construções Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 77 729,37 €
Preço base do procedimento: 105 747,65 €
Preço total efetivo: 78 559,68 €
Data de publicação: 18 de março de 2026
Data de adjudicação: 13 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 9 de março de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232150-8 - Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 33297/2025
Identificador do procedimento: 8281081

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