CONTRATO PÚBLICO · 2026

Rua da Corujeira de Baixo l Beneficiação - Empreitada

Valor contratual
17 635,59 €
Celebrado em
16 de março de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14135334

OBJETO PUBLICADO

Rua da Corujeira de Baixo l Beneficiação - Empreitada

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
505037238 - Gestão e Obras do Porto, EM
Adjudicatário
500553408 - Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Local de execução
Portugal, Porto, Porto
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
17 635,59 €
Preço base do procedimento
17 635,59 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
17 de março de 2026
Data de adjudicação
3 de fevereiro de 2026
Data de celebração
16 de março de 2026
Prazo de execução
14 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45233140-2 - Obras em estradas
Fundamentação
Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Concurso limitado por prévia qualificação que tem por objeto a celebração de um Acordo Quadro Singular para a Execução de Obras na Via Pública no Município do Porto, a adjudicar em 2 (dois) lotes: a) Lote 1 - Zona Ocidental, compreende a realização de trabalhos de conservação, reabilitação, ou manutenção nas vias públicas municipais, sitas na zona Ocidental e melhor identificadas no Anexo I ao Caderno de Encargos; b) Lote 2 - Zona Oriental, compreende a realização de trabalhos de conservação, reabilitação, ou manutenção nas vias públicas municipais identificadas sitas na zona Oriental e melhor identificadas no Anexo II ao Caderno de Encargos.
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10157424

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