CONTRATO PÚBLICO · 2026

Cursos de formação profissional na área das matérias perigosas

Valor contratual: 6250,00 €
Celebrado em: 23 de fevereiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14133853

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contrato de aquisição de serviços de formação - "Cursos de formação profissional na área das matérias perigosas"

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509079911 - Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Adjudicatário: - - Mário Maciel Perestrelo Marques
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6250,00 €
Preço base do procedimento: 6250,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 17 de março de 2026
Data de adjudicação: 19 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 23 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 311 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80510000-2 - Serviços de formação especializada
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9999282

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