CONTRATO PÚBLICO · 2026

Cursos de formação profissional nas área do risco rural e da condução fora de estrada

Valor contratual: 6 250,00 €
Celebrado em: 12 de fevereiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14131033

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contrato de aquisição de serviços de formação - "Cursos de formação profissional nas área do risco rural e da condução fora de estrada"

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509079911 - Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Adjudicatário: - - José Duarte Pio Fernandes
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 250,00 €
Preço base do procedimento: 6 250,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de março de 2026
Data de adjudicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 12 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 322 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80510000-2 - Serviços de formação especializada
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9996034

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