CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviços de conceção de programa original de arte pública para o eixo “Riscar a Cidade”, integrado nas comemorações dos 30 anos da classificação do Porto como Património Mundial do Programa MALHA.

Valor contratual: 7 500,00 €
Celebrado em: 14 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14127575

DESCRIÇÃO PUBLICADA

ADG/50/2026/DMCG

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306099 - Município do Porto
Adjudicatário: - - JOSE ANTONIO ALMEIDA PEREIRA
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7 500,00 €
Preço base do procedimento: 7 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de março de 2026
Data de adjudicação: 13 de março de 2026
Data de celebração: 14 de março de 2026
Prazo de execução: 600 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312200-3 - Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10125267

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