CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços de realização de MCDT ́s na área de Obstetrícia – Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. para o Ano 2026

Valor contratual: 103 862,50 €
Celebrado em: 17 de março de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14125536

DESCRIÇÃO PUBLICADA

269X000142 – “Prestação de serviços de realização de MCDT ́s na área de Obstetrícia – Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. para o Ano 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508481287 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Adjudicatário: 507740343 - SAMER AMES,SA(CLINICA DOS ARCOS)
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 103 862,50 €
Preço base do procedimento: 103 862,50 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 17 de março de 2026
Data de adjudicação: 26 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 17 de março de 2026
Prazo de execução: 289 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85121210-8 - Serviços de ginecologia ou obstetrícia
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10148293

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