CONTRATO PÚBLICO · 2026

261Y000232 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O SISTEMA NERVOSO CENTRAL

Valor contratual
61 986,60 €
Celebrado em
17 de março de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14124636

OBJETO PUBLICADO

261Y000232 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O SISTEMA NERVOSO CENTRAL

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
508481287 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Adjudicatário
507045491 - TEVA-PHARMA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS, LDA.
Local de execução
Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
61 986,60 €
Preço base do procedimento
267 144,19 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
17 de março de 2026
Data de adjudicação
16 de março de 2026
Data de celebração
17 de março de 2026
Prazo de execução
296 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
9988374

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