CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviços de Formação Profissional - Curso Assistente Familiar e de Apoio à Comunidade - AFAC-P01-24

Valor contratual: 1 000,00 €
Celebrado em: 3 de março de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14123471

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501072080 - Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor, CRL
Adjudicatário: - - Carla Maria dos Santos Serrenho
Local de execução: Portugal, Leiria, Caldas da Rainha
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1 000,00 €
Preço base do procedimento: 1 000,00 €
Preço total efetivo: 1 000,00 €
Data de publicação: 17 de março de 2026
Data de adjudicação: 27 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 3 de março de 2026
Prazo de execução: 325 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80530000-8 - Serviços de formação profissional
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10146680

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