CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviço de licenciamento de software (GPV, CONTAB-SNCAO,CIBE e OFICIAR)

Valor contratual: 4 740,00 €
Celebrado em: 10 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14123107

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviço de licenciamento de software (GPV, CONTAB-SNCAO,CIBE e OFICIAR), para a Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa (EPAQL) no período de três anos após a assinatura do contrato com base na alínea d), Artigo 20o do CCP na sua atual redação.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600031691 - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa
Adjudicatário: 503265560 - JPM & ABREU, Lda
Local de execução: Portugal, Castelo Branco, Covilhã
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4 740,00 €
Preço base do procedimento: 4 740,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de março de 2026
Data de adjudicação: 10 de março de 2026
Data de celebração: 10 de março de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 48218000-9 - Pacote de software para gestão de licenças
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9773106

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