CONTRATO PÚBLICO · 2026

“AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA AULAS DE INICIAÇÃO À MÚSICA” - no âmbito do ITI AML Lisboa 2030, FSE+ 01803200 – Programas (Inter) Municipais de Promoção do Sucesso Escolar - PIPSE

Valor contratual: 15 747,20 €
Celebrado em: 5 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14122828

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506788490 - Município de Alcochete
Adjudicatário: 504514547 - Associação para Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo
Local de execução: Portugal, Setúbal, Alcochete
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 747,20 €
Preço base do procedimento: 15 750,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de março de 2026
Data de adjudicação: 9 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 5 de março de 2026
Prazo de execução: 290 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80110000-8 - Serviços de ensino pré-escolar
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10146230

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