CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços para gestão e manutenção de espaços verdes e limpeza dos percursos e espaços públicos pedonais da freguesia de São Martinho, para o ano de 2026.

Valor contratual: 54 640,52 €
Celebrado em: 5 de março de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14122597

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511225300 - Freguesia de São Martinho (Funchal)
Adjudicatário: 514500034 - Pétalas Tributo - Jardinagem LDA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 54 640,52 €
Preço base do procedimento: 63 428,68 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 17 de março de 2026
Data de adjudicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 5 de março de 2026
Prazo de execução: 288 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 77310000-6 - Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10146014

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