CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contratação Formação | Direito e Atividades Culturais - Contratação Excluída 6o-A CCP

Valor contratual: 7 000,00 €
Celebrado em: 12 de março de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14121837

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507636295 - Fundação Casa da Música
Adjudicatário: 517289580 - Dower Cmns - Sociedade de Advogados, SP Rl
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7 000,00 €
Preço base do procedimento: 7 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de março de 2026
Data de adjudicação: 12 de março de 2026
Data de celebração: 12 de março de 2026
Prazo de execução: 4 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80500000-9 - Serviços de formação
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10145323

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