CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de obras públicas

Valor contratual: 379 999,99 €
Celebrado em: 13 de março de 2026
Procedimento: Consulta Prévia Simplificada

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Registo 14121787

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CPS01/ETAPMAIA/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 504443127 - Coopetape - Cooperativa de Ensino, CRL
Adjudicatário: 515592196 - Caminha Habita - Investimentos Imobiliários, Lda
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Caminha
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 379 999,99 €
Preço base do procedimento: 380 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 16 de março de 2026
Data de adjudicação: 5 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 13 de março de 2026
Prazo de execução: 60 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia Simplificada
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45113000-2 - Obras no local
Fundamentação: Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
Regime: Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8982302

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