CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Requalificação da Rua de Valinhas da Freguesia de Vilarinho

Valor contratual: 27 540,00 €
Celebrado em: 13 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14118850

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506557995 - Freguesia de Vilarinho (Santo Tirso)
Adjudicatário: 502046376 - JOSE MOREIRA FERNANDES E FILHOS S A
Local de execução: Portugal, Porto, Santo Tirso
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 27 540,00 €
Preço base do procedimento: 27 540,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de março de 2026
Data de adjudicação: 12 de março de 2026
Data de celebração: 13 de março de 2026
Prazo de execução: 29 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Concessão de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45432110-8 - Obras de pavimentação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10142027

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