CONTRATO PÚBLICO · 2026

Procedimento agregado ao abrigo do lote 1 do acordo quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental

Valor contratual: 287,50 €
Celebrado em: 13 de março de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14116230

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600006441 - Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Adjudicatário: 500697370 - PETROGAL, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 287,50 €
Preço base do procedimento: 85 501 922,64 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de março de 2026
Data de adjudicação: 13 de março de 2026
Data de celebração: 13 de março de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8463942

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