CONTRATO PÚBLICO · 2026

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS EQUIPAS DE PROTEÇÃO E SOCORRO DO TÚNEL DO MARÃO – AHBVSPCB VILA REAL 2026-2027

Valor contratual: 336 379,60 €
Celebrado em: 4 de março de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14114050

OBJETO PUBLICADO

O presente Protocolo regula a cooperação a estabelecer entre as partes outorgantes no âmbito da constituição e funcionamento pelas AHBV de Amarante e AHBVSPCB de Vila Real, das duas Equipas de Proteção e Socorro do Túnel do Marão, que asseguram, em permanência, serviços em prevenção, primeira intervenção e socorro no Túnel do Marão.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503933813 - Infraestruturas de Portugal, SA
Adjudicatário: 501155201 - A. H. BOMBEIROS VOL. SALVAÇÃO PÚB. E CRUZ BRANCA - VILA REAL
Local de execução: Portugal, Vila Real, Vila Real
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 336 379,60 €
Preço base do procedimento: 336 379,60 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 16 de março de 2026
Data de adjudicação: 31 de dezembro de 2025
Data de celebração: 4 de março de 2026
Prazo de execução: 729 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 75250000-3 - Serviços de socorro e de incêndios
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10137174

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