CONTRATO PÚBLICO · 2026

Instalação de unidade de produção de energia para autoconsumo preparado para gerar ou acumular energia – Edifício do estaleiro municipal

Valor contratual: 11 750,00 €
Celebrado em: 13 de março de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14112795

OBJETO PUBLICADO

Instalação de unidade de produção de energia para autoconsumo preparado para gerar ou acumular energia – Edifício do estaleiro municipal.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505656000 - MUNICÍPIO DE RIO MAIOR
Adjudicatário: 505895722 - Alferpac - Projectos, Assistência e Obras Públicas, Lda.
Local de execução: Portugal, Santarém, Rio Maior
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 750,00 €
Preço base do procedimento: 16 820,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 16 de março de 2026
Data de adjudicação: 26 de janeiro de 2026
Data de celebração: 13 de março de 2026
Prazo de execução: 59 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09332000-5 - Instalação solar
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10134109

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