CONTRATO PÚBLICO · 2026

AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CONCELHO

Valor contratual: 10 205,00 €
Celebrado em: 16 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14110841

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506151174 - Município de Viana do Alentejo
Adjudicatário: 506370836 - Soltráfego, SA.
Local de execução: Portugal, Évora, Viana do Alentejo
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 205,00 €
Preço base do procedimento: 10 205,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de março de 2026
Data de adjudicação: 24 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 16 de março de 2026
Prazo de execução: 59 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50220000-3 - Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com vias férreas e outro equipamento
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10133898

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