CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Combustíveis Rodoviários a Granel, ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis de Origem Fóssil e Biocombustíveis - AQ/90/2025, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM)

Valor contratual: 98 000,00 €
Celebrado em: 5 de março de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14109865

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501120149 - Município do Entroncamento
Adjudicatário: 508306000 - LUBRIFUEL – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES UNIPESSOAL, LDA
Local de execução: Portugal, Santarém, Entroncamento
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 98 000,00 €
Preço base do procedimento: 98 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 16 de março de 2026
Data de adjudicação: 26 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 5 de março de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09130000-9 - Petróleo e destilados
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: CNCM-AQ/90/2025 - Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis de origem fóssil e Biocombustíveis
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10133142

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