CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/18-DGEP - Concepção/Construção para estabilização das margens do afluente do rio Jamor em Queluz de Baixo na R. Gonçalo Coelho nos 2 e 4 e margem da Ribeira de Barcarena na R. Viscondessa de Santo Amaro, Caxias

Valor contratual: 702 540,00 €
Celebrado em: 13 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14109310

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026/18-DGEP - Concepção/Construção para estabilização das margens do afluente do rio Jamor em Queluz de Baixo na R. Gonçalo Coelho nos 2 e 4 e margem da Ribeira de Barcarena na R. Viscondessa de Sant

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 502212900 - XIX - Construção Projectos e Gestão, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 702 540,00 €
Preço base do procedimento: 702 604,80 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de março de 2026
Data de adjudicação: 25 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 13 de março de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45111230-9 - Estabilização do terreno
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9486567

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