CONTRATO PÚBLICO · 2026

Produtos Hortícolas e Frutícolas

Valor contratual: 15 544,15 €
Celebrado em: 5 de março de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14109182

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600035042 - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua
Adjudicatário: 517884887 - Frescurinquieta Comercio de Frutas Lda
Local de execução: Portugal, Vila Real, Peso da Régua
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 544,15 €
Preço base do procedimento: 17 283,45 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 16 de março de 2026
Data de adjudicação: 19 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 5 de março de 2026
Prazo de execução: 315 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 03100000-2 - Produtos agrícolas e hortofrutícolas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9217745

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