CONTRATO PÚBLICO · 2026

Construção de Parque Infantil na EB Monserrate

Valor contratual: 40 627,70 €
Celebrado em: 16 de março de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14108872

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Consulta Prévia da empreitada de Construção de Parque Infantil na EB Monserrate.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506037258 - Município de Viana do Castelo
Adjudicatário: 500266743 - Soinca - Sociedade Industrial de Cucujães, SA
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 40 627,70 €
Preço base do procedimento: 40 945,71 €
Preço total efetivo: 40 627,70 €
Data de publicação: 16 de março de 2026
Data de adjudicação: 24 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 16 de março de 2026
Prazo de execução: 29 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45212000-6 - Obras de construção de edifícios relacionados com recreio, desporto, cultura, alojamento e restauração
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9232101

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