CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços de Limpeza e Desobstrução de EEAR/PB e outros órgãos de ETAR - Alentejo (Situações Excecionais – Tempestades – Jan./Fev. 2026)

Valor contratual: 13 825,25 €
Celebrado em: 11 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14102432

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de Serviços de Limpeza e Desobstrução de EEAR/PB e outros órgãos de ETAR - Alentejo (Situações Excecionais ? Tempestades ? Jan./Fev. 2026)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 513606130 - Águas do Vale do Tejo, SA
Adjudicatário: 516017918 - DML - Desentupimento, Manutenção, Limpeza e Serviços Eurocidade, Lda
Local de execução: Portugal, Portalegre
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 825,25 €
Preço base do procedimento: 13 825,25 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de março de 2026
Data de adjudicação: 25 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 11 de março de 2026
Prazo de execução: 29 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90470000-2 - Serviços de limpeza de esgotos
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10103041

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